Apple acusada de abuso de posição dominante na Rússia

As autoridades reguladoras na Rússia consideram que a Apple terá abusado da sua posição no mercado ao ilegalmente impedir as apps de controlo parental na App Store e sobre o sistema iOS.

De acordo com o comunicado das autoridades russas, chegou-se à conclusão que a Apple possui uma posição dominante no mercado das apps moveis destinadas ao controlo parental, com os recursos integrados no iOS pela própria empresa mas apps de terceiros a serem excluídas da App Store – violando as regras da mesma.

As autoridades terão começado a analisar este caso depois de uma queixa apresentada pela Kaspersky Lab em 2019, que acusava a empresa de rejeitar o software de controlo parental “Kaspersky Safe Kids (KSK)” sem fornecer uma explicação válida para tal. A acusação indicava mesmo que a Apple estaria a limitar o desenvolvimento de apps para controlo parental como um todo, ao impedir a sua colocação na App Store.

De notar que, no caso da Kaspersky, a aplicação manteve-se na loja da Apple durante mais de três anos, tendo sido removida sem aviso prévio da empresa e sem motivo para tal.