Japão aprova nova lei de antipirataria com o início do ano

Em meados de 2012, o governo no Japão aprovou uma nova legislação que pretendia criminalizar o download de conteúdo protegido por direitos de autor na Internet. A lei aprovada na altura ditava penas de prisão para quem fosse descoberto a realizar o download ou partilha de conteúdos ilegalmente.

Apesar desta medida, as autoridades e detentores de direitos de autor consideram que a mesma não tinha ido longe o suficiente. Isto porque, apesar de a partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor sempre ter sido considerada ilegal, a legislação não abrangia todos os conteúdos no que respeita ao download dos mesmos – nomeadamente os populares conteúdos de manga, revistas e outros documentos similares.

De acordo com o portal TorrentFreak, isso vai mudar com o início de 2021. As autoridades no Japão aprovaram uma nova lei que, a partir do novo ano, começa a criminalizar todos os downloads deste género de conteúdos na Internet.

Como referido anteriormente, a partilha destes conteúdos online sempre foi ilegal -e isso permanece inalterado – mas agora a legislação vai criminalizar também quem realize o download dos mesmos ou o partilhe em outros formatos, como é o caso de websites ou redes sociais.

Com a nova legislação, que realize o download de conteúdos manga, revistas ou outros géneros de documentos similares – como é o caso de documentos académicos – pode agora encontrar-se a violar a legislação e poderá ser punido com penas de prisão.

De relembrar que este género de conteúdos é bastante popular no Japão, e até mesmo fora do mesmo. Existe uma forte cultura em volta dos conteúdos criados no Japão e da sua manga online, e a nova legislação pretende dar mais proteção aos criadores desses conteúdos, bem como criminalizar quem partilhe e descarregue os mesmos.