MrPiracy: encerramento pode ter sido forçado por problemas legais

Conteúdo ilegal e pirata na Internet é algo que existe praticamente desde os primeiros dias da rede, e se era consideravelmente simples descobrir onde um determinado site se encontrava alojado no ano 2000, essa tarefa é consideravelmente mais difícil nos dias de hoje.

O Cloudflare é uma plataforma legitima, que pode ajudar os utilizadores a otimizarem os seus websites e protegerem os mesmos contra ataques externos. No entanto, ao mesmo tempo, esta plataforma também favorece os criadores de sites com conteúdos piratas, uma vez que dificulta a tarefa de encontrar o local onde os mesmos estão alojados.

Os criadores de sites piratas tendem a usar o serviço como forma de ocultar o local onde o website se encontra alojado, dificultando assim a tarefa das autoridades em aplicar pressão sobre os serviços ou empresas de alojamento desses mesmos sites. Além disso, os domínios estão normalmente protegidos da informação WHOIS, de forma a dificultar ainda mais a obtenção de informações sobre quem gere o site.

Aplicar pressão sobre as entidades que alojam os conteúdos pode ajudar as autoridades a encontrarem os responsáveis, e aplicarem as medidas legais necessárias. No entanto, a tarefa torna-se consideravelmente difícil quando a “origem” onde estes estão hospedados é desconhecida, devido, novamente ao uso do Cloudflare.

Para tentar obter mais informações, as entidades responsáveis pelos direitos de autor podem apresentar as suas causas nos tribunais dos EUA, forçando plataformas de CDN como o Cloudflare a fornecerem mais informações sobre os sites, e nomeadamente onde estes se encontram alojados.

Parece que é exatamente isso que foi recentemente realizado por algumas entidades, e pode também ser um dos motivos pelos quais recentemente o portal MrPiracy também encerrou as suas atividades em Portugal.

Durante a semana passada, a 1 de Outubro de 2021, a Motion Picture Association, em atuação sobre o nome da “Alliance for Creativity”, lançou vários pedidos de DMCA junto dos tribunais dos EUA, no sentido de obrigar o Cloudflare a fornecer toda a informação que possui sobre vários sites associados com conteúdos ilegais – o que inclui os registos de onde estão alojados e possíveis informações das contas de clientes associados aos mesmos.

De acordo com o portal TorrentFreak, foram criados pelo menos dois pedidos para o fornecimento de dados. O primeiro foca-se em dois websites específicos, que além de distribuírem conteúdos de IPTV, onde a Motion Picture Association procede com o pedido de obter informações sobre os mesmos, requerendo para tal ao Cloudflare que forneça os dados que possui.

No entanto, é no segundo pedido que se encontram mais detalhes sobre o possível caso do MrPiracy. O segundo pedido foca-se em sites que distribuem conteúdos online de forma ilegal, nomeadamente filmes e séries, de vários sites regionais. Entre os sites focados encontra-se o MrPiracy, alegadamente pela violação de direitos de autor sobre dois filmes na plataforma: Frozen II e Beautiful Boy.

Os documentos confirmam que a MPA encontra-se a requerer ao Cloudflare que forneça informação sobre os sites, onde se inclui o local onde estes se encontram alojados, juntamente com detalhes das contas de clientes.

Apesar de o MrPiracy ter indicado na sua mensagem de despedida que o encerramento derivada de “motivos pessoais”, o processo apresentado pela MPA/ACE coincide com a data em que o site foi efetivamente encerrado, levando a crer que um dos motivos para o encerramento poderá ter sido exatamente este DMCA.

De notar que, na altura do encerramento, o MrPiracy era considerado o 14º website mais popular em Portugal, sendo que tinha mais de 21 milhões de visitas mensais e 94% do seu tráfego era de origem portuguesa.

Apesar do encerramento, a plataforma também se manteve a promover um novo serviço similar, sobre um novo nome, que fornece praticamente o mesmo género de conteúdos para streaming de forma ilegal.