Obras criadas por IA não são aceites para direitos de autor nos EUA

Se é um artista, e utiliza IA para criar as suas obras de arte, existe uma forte possibilidade que não venha a conseguir registar os direitos de autor dessas obras – pelo menos nos EUA.

As autoridades dos EUA voltaram a negar recentemente o registo de uma obra de arte, criada via IA. A obra de arte foi criada por Dr. Stephen Thaler, sendo apelidada de “A Recent Entrance to Paradise”.

O seu criador afirma que terá criado a obra de arte a partir de um sistema de Inteligência Artificial, sendo esta a segunda vez que a tenta registar como obra de seu direito junto das autoridades norte-americanas.

No entanto, as autoridades afirmam que não podem registar esta obra com os direitos de autor, uma vez que a sua criação não foi feita com base na criatividade humana, mas sim de tecnologia. As autoridades afirmam que as leis de direitos de autor apenas se aplicam sobre conteúdos que são criados com base nos trabalhos de artistas diretamente, e que conteúdos criados de forma automática ou por “máquinas” não podem ser validados como tal.

As autoridades afirmam ainda que Thaler terá falhado em fornecer detalhes que a sua criação foi feita com recurso a conteúdos humanos. Além disso, este não terá sido capaz de convencer as autoridades a alterarem a legislação, de forma a aprovarem o registo de conteúdos criados por IA para obterem os direitos de autor.

Do seu lado, as autoridades afirmam que a proteção de direitos de autor apenas pode ser aplicadas a conteúdos criados por humanos, e como tal esta obra não pode ser incluída neste setor.