YouTube pode ser considerado culpado por violações de direitos de autor dos utilizadores

A maioria das plataformas de vídeos pela Internet estão livre de diretamente terem problemas com os direitos de autor, se tomarem medidas quando necessário para remover conteúdos enviados pelos utilizadores nesse sentido.

No entanto, o YouTube e outras entidades similares podem agora estar com alguns problemas nesse sentido, tendo em conta um recente caso que ocorreu na Alemanha sobre a forma como os conteúdos em violação de direitos de autor são tratados.

De acordo com o caso, mesmo que um conteúdo em violação seja enviado para as plataformas de forma ilegal, o YouTube passa a ser responsável pelas ações de tal medida. O tribunal declarou que o YouTube seria responsável igualmente pela violação dos direitos de autor, sobretudo por não agir a tempo com medidas para prevenir a propagação do vídeo.

Estas notícias certamente que não são boas para a plataforma, que fica assim considerada responsável por todos os conteúdos que são enviados para o serviço pelos seus utilizadores. O resultado junta-se ao caso que foi apresentado por várias entidades na Europa, que acusam a plataforma de vídeos de não tomar medidas sobre os conteúdos enviados para o serviço em violação dos direitos de autor.

Se tivermos em conta o resultado preliminar deste caso, YouTube e outras plataformas que tenham capacidade de envio de conteúdos gerados pelos utilizadores podem vir a ser consideradas culpadas das violações dos mesmos, e podem ser obrigadas também a fornecer às autoridades dados dos utilizadores que praticaram a violação – nomeadamente o nome e email dos mesmos.

De notar que o caso ainda não foi totalmente encerrado, portanto a decisão ainda terá de ser avaliada – e pode ser sujeita a alterações. Em resposta, o YouTube acredita que o seu filtro de identificação de conteúdo protegido por direitos de autor funciona como esperado para garantir a recompensação dos criadores e a eliminação dos que não sejam pretendidos da plataforma.