Apple consegue corte substancial em multa de 1.1 mil milhões de euros em França

A Apple conseguiu reduzir a sua coima nos tribunais em França devido ao caso de abuso de posição no mercado, passando do valor original de 1.1 mil milhões de euros para 372 milhões de euros. A empresa apelidou a coima original de “desproporcional”, e que o novo valor seria suficiente para evitar que a empresa realizasse novamente o caso.

O caso encontra-se relacionado com uma multa que as autoridades em França aplicaram à Apple em 2020, sobre a autoridade da concorrência local, na qual a empresa foi acusada de ter realizado práticas anti competitivas no mercado para prejudicar os rivais.

A investigação da empresa terá começado em 2012, depois de terem surgido rumores que a empresa terá proibido alguns revendedores de baixarem os preços dos seus produtos, ao mesmo tempo que foi criado um acordo para não se competir no mercado com dois rivais diretos. A empresa foi ainda acusada de limitar os iPads que fornecia para revendedores face ao que teria em stock.

Apesar dos cortes agora verificados, algumas fontes apontam que a Apple pode ir um pouco mais longe. Isto porque, internamente, a Apple acredita que não deve pagar qualquer valor, uma vez que o caso diz respeito a uma situação que ocorreu faz mais de uma década. Portanto, a empresa, mesmo com esta redução, ainda pode recorrer novamente do caso.

Segundo a Bloomberg, ao mesmo tempo, as autoridades em França também estão a ponderar apelar dos valores, indicando que este género de redução desmoraliza eventuais casos similares no futuro, e tendo em conta o volume de negócios da Apple no mercado.

É importante notar que França não é o único pais que está em investigações com a Apple. Recentemente a Comissão Europeia também começou a investigar as práticas da empresa sobre a App Store, e as suas limitações, de forma a analisar se as mesmas constituem algum género de violação das leis locais.