Google recebe multa de 162 milhões de dólares na Índia

A Google encontra-se sobre mais uma multa nos mercados globais, desta vez sobre a Índia, onde a empresa foi acusada de violar as leis de competição no mercado.

Menos de uma semana depois de ter sido multada por recolher dados biométricos dos utilizadores, sem autorização, no Texas, a Google encontra-se agora a enfrentar uma multa de 162 milhões de dólares na Índia. Em causa encontra a violação de leis locais relativas a praticas de anti competição no mercado, nomeadamente relacionadas com o abuso de posição no mercado face ao Android.

A CCI, entidade responsável pela regulação do mercado financeiro da Índia, aponta que a Google terá violado as leis locais, ao abusar da sua posição com dispositivos Android. Um dos motivos para este resultado estaria na forma como a Google força a implementação das aplicações da empresa nos dispositivos Android – nomeadamente da Play Store, Pesquisa da Google, Chrome e outras apps nativas.

A investigação teve em conta o facto que a Google adota estas práticas com o objetivo de levar os utilizadores para a sua plataforma, e a investirem nas suas ferramentas e serviços, o que acaba por prejudicar entidades terceiras que forneçam serviços similares.

Isto aplica-se a várias áreas dentro do Android onde a Google atua, nomeadamente na pesquisa, navegadores e até mesmo sobre plataformas de vídeo, com o exemplo de forçar o uso do YouTube dentro de dispositivos Android.

A entidade afirma ainda que a Google deverá fornecer aos consumidores e fabricantes a possibilidade de escolherem se pretendem aplicações da empresa nos seus dispositivos ou não.

Em resposta, um porta-voz da Google afirma que a recente decisão das autoridades pode levantar graves problemas a nível de segurança para os consumidores na índia, ao mesmo tempo que também poderá levar ao aumento de custos para os dispositivos vendidos no pais.

No entanto, é importante relembrar que esta não é a primeira vez que a Google é multada por este género de práticas. Em 2018, a empresa foi multada em quase 4.34 mil milhões de euros pela Comissão Europeia, por práticas similares relativas ao ecossistema do Android.