Tribunal considera que Internet Archive violou direitos de autor

A Internet Archive, uma instituição reconhecida por salvaguardar alguns conteúdos antigos, encontra-se agora a enfrentar uma dura penalização nos EUA, por violações de direitos de autor de obras guardadas na sua plataforma.

O caso foi apresentado contra a entidade por parte da Hachette Book Group, um grupo de quatro editoras nos EUA, que alegam que a plataforma terá permitido o acesso a cópias digitais de alguns dos seus títulos, violando os direitos de autor por salvaguardarem os conteúdos de livros em formato digital.

Este caso começou a ser analisado nos primeiros tempos da pandemia, na mesma altura em que a instituição começou a fornecer mais de 1.4 milhões de ebooks de bibliotecas, incluindo de material protegido por direitos de autor, numa altura em que era necessário – em que as bibliotecas físicas estariam encerradas devido às medidas da pandemia.

Antes de Março de 2020, a plataforma fornecia acesso a alguns conteúdos no formato de lista de espera, em que os utilizadores poderiam ter acesso a alguns livros digitais, mas teriam de aguardar que os mesmos fossem fornecidos – o que poderia demorar dias ou mesmo semanas em alguns casos.

No entanto, com a pandemia, a instituição decidiu remover todas as restrições, permitindo o acesso livre a todos os conteúdos. Rapidamente algumas das maiores editoras dos EUA lançaram um processo contra a instituição, por alegadamente facilitar o acesso a conteúdos protegidos por direitos de autor.

O caso começou a ser julgado ativamente esta semana, onde a Internet Archive alega que os conteúdos foram disponibilizados sobre os termos de “Fair Use”, que permite o uso sem licença de conteúdos protegidos por direitos de autor em algumas circunstâncias.

No entanto, o tribunal responsável pelo caso não terá concordado com esta justificação, alegando que a Internet Archive não possui o direito de comprar os materiais, realizar o scan dos mesmos e disponibilizar acessivelmente para todos.

Numa mensagem publicada no seu blog, a instituição afirma que vai apelar desta decisão, defendendo a sua posição em como os conteúdos foram fornecidos na base do uso razoável, dentro de uma altura em que era necessário e sem violar os direitos de autor.