Congresso dos EUA vai apresentar lei para as stablecoins

O congresso dos EUA encontra-se a levar para votação uma nova proposta de lei, que pretende criar a base para a regulamentação das stablecoins. Esta nova regulamentação, se aprovada, colocaria a Reserva Federal dos EUA em controlo das regulamentações para a maioria das Stablecoins não associadas com entidades bancárias, como é o caso da Tether e USD Coin.

De relembrar que as stablecoins pretendem ser uma forma de criptomoeda que garante mais estabilidade para os investidores, fornecendo um algoritmo dedicado que tenta estabilizar o valor das mesmas com o valor do dólar. Uma das primeiras stablecoins a chegar ao mercado foi a BitUSD, em 2014, mas desde então várias começaram a surgir.

Com a nova proposta de lei, o governo dos EUA pretende monitorizar mais atentamente a criação de novas stablecoins no mercado, bem como garantir mais proteção para as criptomoedas deste formato atualmente existentes. As entidades que sejam encontradas a violar esta regulamentação podem enfrentar coimas pesadas.

Uma das prioridades da nova legislação passa por garantir que as empresas que ficarão responsáveis pelas stablecoins possuem a capacidade para, legalmente, garantirem todos os fundos investidos na mesma. Ao mesmo tempo, estas entidades devem ainda demonstrarem conhecimentos técnicos para garantirem a continuidade da stablecoin.

Além disso, como parte da legislação, há ainda uma proibição de dois anos da emissão, criação ou origem de stablecoins não relacionadas com ativos tangíveis. Também estabelece que o Departamento do Tesouro dos EUA conduziria um estudo sobre “stablecoins com garantia endógena”.

Uma stablecoin endógena, segundo a proposta lei, seria “depende exclusivamente do valor de outro ativo digital criado ou mantido pelo mesmo originador para manter o preço fixo”.