New York Times processa OpenAI e Microsoft por violação de direitos de autor

O The New York Times confirmou que vai avançar com um processo contra a Microsoft e a OpenAI, por violação de direitos de autor, através da recolha massiva de informação das suas plataformas sem autorização, para treino dos modelos de IA da empresa.

Em causa, o meio de comunicação social dos EUA afirma que “milhões” dos seus conteúdos foram usados sem permissão para treino dos modelos de IA que estão agora em uso nas tecnologias da OpenAI e da Microsoft. A fonte aponta ainda que as duas empresas terão recolhido esta informação para competirem diretamente com o meio de comunicação social, criando um rival com fonte de informação confiável nas suas plataformas.

A OpenAI e Microsoft são acusadas de se aproveitarem dos conteúdos de atividade jornalística do NYT ao longo dos anos para poderem beneficiar as suas próprias ferramentas, sem qualquer tipo de compensação, além de estarem diretamente a roubar leitores da fonte original.

Num dos exemplos apontados no processo, o NYT alega que o ChatGPT é capaz de apresentar conteúdos que normalmente estão disponíveis apenas para assinantes da plataforma, sem custos adicionais, enquanto que retira também os leitores da fonte original.

No caso da Microsoft, o ponto é indicado para o Bing, onde o NYT acusa a Microsoft de apresentar conteúdos pagos como resultados de pesquisa ou via o Copilot, sem a devida atribuição de créditos da fonte original.

O processo apresentado em tribunal não exige um pagamento de uma indemnização direta, mas sublinha que as empresas devem ser responsabilizadas em “milhares de milhões de dólares” preços prejuízos causados e pela distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos de autor.

De notar que este processo surge depois do NYT ter estado em conversações com as duas empresas, para tentar chegar a um acordo sobre o uso dos conteúdos de uma forma “amigável”. No entanto, as conversações não parecem ter acabado com um resultado positivo.