OpenAI não consegue obter registo da marca GPT

A OpenAI é certamente mais conhecida pelo ChatGPT, chatbot da empresa que usa os modelos LLM da empresa para processamento de respostas. Este chatbot usa os modelos GPT da OpenAI, que apesar do nome, ainda não podem ser considerados uma marca.

Recentemente a OpenAI tentou registar a marca GPT, de forma a garantir que possui os direitos sobre o mesmo. O registo foi feito nos EUA, mas parece que as autoridades norte-americanas decidiram não fornecer o mesmo.

O pedido feito pela OpenAI para o registo da marca GPT foi negado pelas autoridades dos EUA, que alegam que o termo é “meramente descritivo”, e como tal, não pode ser registado. A USPTO afirma que o termo não se enquadra nos parâmetros para ser uma marca registada, e como tal, não pode ser aplicada uma proteção direta no mesmo.

A entidade afirma que o termo apenas descreve uma função, funcionalidade ou característica do produto ou serviço, e como tal, não pode ser registado como “marca” no mercado. Esta decisão parece ser a final por parte das autoridades, tendo em conta que a OpenAI terá tentado registar novamente o termo depois de ter sido negado em Outubro do ano passado.

Ao mesmo tempo, foi ainda referido que o termo GPT já se encontra em uso para diferentes mercados e aplicações. Num dos exemplos, a Amazon conta com produtos que usam o termo GPT faz anos – muito antes da OpenAI ter inventado o ChatGPT.

Embora a falha no registo do termo GPT seja um golpe duro para a OpenAI, dificilmente deverá causar impacto para o ChatGPT, que continua a ser um dos serviços mais populares no mercado a nível de IA.

No entanto, a falta de registo enquanto marca, também indica que qualquer um pode usar o termo GPT para as mais variadas funções, deixando em aberto a possibilidade do mesmo ser abusado ou serem criados produtos derivados que aproveitam o nome.