Apple, Google e Meta em investigação pela Comissão Europeia

A Apple, Google e Meta são as mais recentes empresas a entrarem na investigação das autoridades europeias, por alegadas violações da nova Lei dos Mercados Digitais.

De acordo com o comunicado das autoridades europeias, as empresas encontram-se a ser investigadas por práticas que violam as novas Leis europeias dos Mercados Digitais, e que, caso sejam confirmadas, podem levar a pesadas coimas.

A lei encontra-se em vigor desde 7 de Março, sendo que obriga seis das maiores empresas de tecnologia na internet, como sistemas de pesquisa e redes sociais, a terem de seguir um conjunto de regras para garantir a igualdade no mercado para com os rivais, e a permitirem mais opções de escolha para os utilizadores.

Caso as autoridades confirmem que ocorreram violações da lei, as empresas envolvidas podem ter coimas que se aplicam a 10% da sua faturação anual.

Segundo a Comissão Europeia, existem indícios de que estas entidades não se encontram a aplicar medidas em conformidade com as novas leis. Segundo a Reuters, as entidades encontram-se a aplicar medidas que não vão de encontro com as leis agora no ativo.

Em cima da mesa para análise encontra-se a forma como a Google força os pagamentos de apps na Play Store a irem pelo seu próprio sistema dedicado de pagamentos, bem como a forma como a pesquisa do Google é escolhida por defeito nos navegadores e outros sistemas. Existem ainda questões relativamente aos pagamentos feitos na App Store da Apple, bem como o modelo de pagamento ou consentimento que se encontra a ser aplicado pela Meta em plataformas como o Facebook e Instagram.

A Meta foi uma das entidades mais visadas neste caso, tendo em conta o seu novo sistema de pagamentos para evitar que os utilizadores tenham dados recolhidos, ou que, em alternativa, possam continuar a usar as plataformas gratuitamente se fornecerem dados para fins de publicidade direcionada.

Em resposta, a Meta afirma que se encontra a aplicar as medidas tendo em conta a legislação em vigor, e que nenhuma das medidas viola atualmente a lei.