Comissão Europeia pretende conteúdos criados por IA bem sinalizados

A Comissão Europeia encontra-se a deixar uma nova mensagem de apelo para as principais plataformas sociais e motores de pesquisa, de forma a identificarem de forma clara conteúdos que tenham sido criados por Inteligência Artificial.

O pedido surge como forma de evitar a partilha de conteúdos potencialmente enganadores ou desinformação, a poucas semanas das eleições europeias, que se realizam em Junho. A CE pretende que as redes sociais e os principais motores de pesquisa no mercado adotem medidas para marcar claramente conteúdos criados por IA ou publicidade política nas suas plataformas.

Em comunicado, a comissão refere que “Nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), os serviços designados com mais de 45 milhões de utilizadores ativos na União Europeia têm a obrigação de atenuar os riscos relacionados com os processos eleitorais, salvaguardando simultaneamente os direitos fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão”.

Por entre as medidas que as plataformas devem adotar encontra-se combater conteúdos de desinformação, e marcar de forma clara para os utilizadores os conteúdos que tenham sido criados por Inteligência Artificial.

Este pedido não é inteiramente novo, sendo que as autoridades têm vindo a pedir que as principais plataformas sociais no mercado apliquem medidas para o combate a desinformação que possa ter impacto a nível político.

Foi ainda referido que as empresas devem adotar mecanismos para resposta aos incidentes, de forma a reduzir os impactos que as suas plataformas possam ter nos resultados das eleições. As autoridades esperam ainda realizar testes regulares para garantir a conformidade com estas leis durante os próximos meses.