Comissão Europeia pode aplicar regras mais rigorosas ao Telegram

De acordo com recentes informações, o Telegram pode estar na mira das autoridades europeias, de forma a ser realizada uma investigação mais aprofundada sobre o uso da plataforma no mercado.

De acordo com o portal Bloomberg, a Comissão Europeia encontra-se a analisar a possibilidade de iniciar uma investigação ao Telegram, focada em verificar os casos onde a plataforma é usada para a distribuição de conteúdos ilegalmente, bem como de conteúdos de ódio, dentro da nova Lei dos Serviços Digitais.

Atualmente, a Comissão encontra-se em conversações com o Telegram de forma a analisar o número de utilizadores que existem nesta plataforma, dentro da região europeia. Com base nesta informação, a entidade pode iniciar uma nova investigação para aplicar regras mais claras para o serviço.

De relembrar que, segundo a nova Lei dos Serviços Digitais, uma plataforma é considerada como sendo “grande” quando conta com mais de 45 milhões de utilizadores ativos. Se o Telegram for considerado dentro desta medida, poderá ter de aplicar regras mais claras contra conteúdos de odio e distribuição de conteúdos ilegais, bem como podem ser aplicadas medidas mais claras de transparência sobre os dados do serviço.

Devem ser ainda aplicadas regras mais rígidas sobre a proteção de menores e a privacidade dos utilizadores em geral. A publicidade também passa a ter novas regras, não podendo ser direcionada para temas sensíveis dos utilizadores ou usada para recolha de dados de menores.

Devem ainda ser feitas medidas para combater a desinformação e distribuição de conteúdos potencialmente ilícitos.

De notar que, para já, a Comissão Europeia encontra-se apenas a analisar as questões, sendo que ainda não foi iniciada uma investigação formal da plataforma de mensagens. O Telegram também afirma que, atualmente, conta com cerca de 41 milhões de utilizadores ativos na União Europeia, não sendo abrangido pelas regras.