Temu acusada de violar a Lei dos Serviços Digitais na União Europeia

A Temu, reconhecida plataforma de compras online, encontra-se a ser acusada por vários grupos de proteção dos direitos dos consumidores de violar a Lei dos Serviços Digitais na União Europeia.

Várias entidades consideram que a plataforma chinesa, mais conhecida pela venda de produtos a baixo custo, encontra-se a violar várias das regras da nova Lei dos Serviços Digitais, sendo que se apela para a Comissão Europeia avaliar esta situação.

BEUC, um grupo composto por 45 entidades de proteção dos direitos dos consumidores, em 31 países da zona euro, terá avançado com uma queixa na Comissão Europeia sobre a Temu. Em causa encontra-se a possibilidade da Temu ser considerada uma “VLOP” dentro da Lei dos Serviços Digitais, o que obrigaria a empresa a seguir as novas regras europeias.

Uma VLOP é basicamente uma entidade com um grande controlo do mercado, sendo que se encontram englobadas empresas como a Amazon, Alibaba, Booking e Google Shopping.

Face a isto, a Temu encontra-se a ser acusada de não seguir as regras europeias para os serviços digitais. Caso se confirme a violação, a empresa pode ser punida com até 6% das suas receitas anuais em coimas.

Monique Goyens, diretora-geral da BEUC, acusa a Temu de aplicar táticas agressivas de vendas, para levar os consumidores a adquirirem mais produtos dentro da sua plataforma. Ao mesmo tempo, existe pouca transparência sobre os reais vendedores da plataforma, que muitas vezes deixa os consumidores no “escuro” sobre as origens dos produtos.

Ao mesmo tempo, o grupo aponta ainda que a Temu tem vindo a focar-se consideravelmente em públicos mais jovens, com campanhas e produtos focados a atrair os mesmos para a sua plataforma.

De notar que esta nova acusação contra a Temu junta-se ainda a outras que foram estabelecidas nos meses anteriores, nomeadamente a nível da qualidade dos produtos vendidos na loja online, e das suas origens. Existem ainda questões relativamente às práticas de privacidade da plataforma e da empresa como um todo, tendo em conta a sua relação com a empresa mãe sediada na China.