Apple pode enfrentar nova investigação na Índia

De tempos a tempos a Apple enfrenta alguns processos de investigação pelas suas práticas no mercado, em diferentes regiões. E ao que parece, agora também o governo da Índia pode estar a preparar a sua própria investigação às práticas da empresa, e mais concretamente, às práticas aplicadas na App Store.

A Competition Commission of India (CCI) terá recentemente iniciado a investigação da Apple sobre as suas práticas na App Store, mais concretamente na de forçar os programadores a terem de usar os sistemas de pagamento da sua plataforma em todas as apps fornecidas pela loja. E agora, segundo a Reuters, a entidade confirmou ter encontrado indicações que a Apple encontra-se a abusar da sua posição no mercado.

De acordo com a investigação, as autoridades verificaram que a Apple possui bastante controlo e influência sobre como os serviços de terceiros são distribuídos aos consumidores via o iOS e a App Store.

Segundo a investigação das autoridades indianas: “A Apple App Store é um parceiro comercial inevitável para os programadores de aplicações e, como resultado, os programadores de aplicações não têm outra escolha senão aderir aos termos injustos da Apple, incluindo a utilização obrigatória do sistema proprietário de faturação e pagamento da Apple. Do ponto de vista dos programadores de aplicações, o ecossistema Apple iOS é indispensável.”

Ao contrário do que se encontra nos EUA e na Europa, a Apple conta com baixa penetração no mercado indiano. E este ponto é algo que a Apple alega para a sua defesa, indicando que o sistema da empresa não se encontra fortemente enraizado na região para poder levar às conclusões indicadas.

É importante referir que, no passado, as autoridades indianas aplicaram coimas à Google por forçar os programadores a terem de usar o sistema de pagamentos da Play Store.