CEO do Telegram pode ser hoje indiciado pelos crimes em França

Depois de ter sido detido pelas autoridades francesas, o CEO do Telegram, Pavel Durov, encontra-se agora a ser libertado da custódia da polícia, para ir diretamente para o tribunal, onde poderá receber a sua acusação formal.

De acordo com a Associated Press, Durov pode vir a enfrentar a acusação das autoridades em tribunal, o que pode levar o mesmo a ficar detido por mais tempo em França. De relembrar que as autoridades apenas poderiam deter Durov inicialmente por 96 horas, antes de o terem de libertar ou acusar formalmente e iniciar a investigação do caso.

Se o tribunal considerar que existem provas suficientes para se realizar a investigação, este processo pode demorar vários anos a ser concluído. Ao mesmo tempo, se existir o risco de fuga por parte de Durov, o tribunal pode colocar o mesmo sobre prisão preventiva.

Espera-se que a decisão do tribunal seja conhecida durante o dia de hoje.

De relembrar que Durov encontra-se indiciado por vários crimes, sendo que a grande maioria encontra-se relacionado com o Telegram e algumas atividades realizadas dentro da plataforma, bem como a recusa da entidade em fornecer acesso a dados importantes para a investigação de casos de abuso que estão a ser realizados diretamente pelo Telegram, com crimes desde abuso de menores a venda e tráfico de droga.

Embora Durov seja acusado de vários crimes, o foco das autoridades encontra-se sobre material de abuso sexual de menores, que está a ser ativamente partilhado no Telegram sem controlo e moderação da plataforma. Ao mesmo tempo, a plataforma recusa-se em colaborar com as autoridades para a investigação destas práticas, algo que as mesmas consideram ser uma violação direta das leis europeias.

A acusação aponta que Durov terá responsabilidade por permitir que este crime seja realizado pela sua própria plataforma, e sobretudo, por permitir que o mesmo seja realizado sem moderação direta.

Existem ainda acusações sobre a forma como o Telegram recusa participar ativamente em programas associados com a proteção de menores e de forma a prevenir casos de abusos sexuais de menores. Entre os exemplos encontra-se a National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) e Internet Watch Foundation (IWF).