Alemanha acusa Twitter de não remover conteúdos de ódio
O Twitter tem vindo a sofrer várias mudanças nos últimos tempos, mas nem todas são positivas. E agora, parece que as autoridades da Alemanha encontram-se a focar num tema importante para a plataforma e que esta não se encontra a conseguir gerir.
As autoridades da Alemanha encontram-se a acusar o Twitter de falhas no processo de remoção de conteúdos de ódio da plataforma. O Federal Justice Office revelou em comunicado que a plataforma social encontra-se atualmente a violar a lei “NetzDG”, que exige às plataformas sociais que apliquem medidas rápidas de remoção de conteúdos considerados como sendo de ódio.
A lei conhecida como NetzDG exige que as empresas e meios sociais tenham de remover conteúdos ilegais ou de ódio das suas plataformas o mais rapidamente possível – sendo que o prazo encontra-se em sete dias, ou 24 horas para conteúdos consideravelmente graves. A lei estipula um conjunto de temas dos quais se encontram abrangidos, como é o caso de conteúdos de ódio, abusos e anti semitismo.
Segundo as autoridades, o Twitter tem vindo a ser uma das principais fontes criadores deste género de conteúdos, sendo que a grande maioria é reportado para as autoridades, mas permanece na plataforma durante mais do que seria necessário. Em alguns casos, apesar das denúncias dos utilizadores, estes conteúdos acabam por não ser removidos do Twitter.
As autoridades alegam que o Twitter se encontra a falhar na tarefa de remover estes conteúdos da sua plataforma, o que pode violar a legislação local e em particular a lei NetzDG. Se considerado como culpado, plataformas como o Twitter podem enfrentar multas de 50 milhões de euros.
Até ao momento, nenhuma empresa foi diretamente mencionada como estando a violar esta lei, sendo o Twitter o primeiro caso em que tal acontece. De relembrar que as leis do NetzDG entraram em vigor em meados de 2017, muito antes de Elon Musk ter entrado na direção da rede social.
O Telegram foi uma das empresas que passou por multas derivadas desta lei, mas neste caso terá sido por não fornecer ferramentas que permitam aos utilizadores denunciar conteúdos dentro da plataforma de forma simples. O caso contra o Twitter encontra-se baseado diretamente em conteúdos que estão disponíveis na plataforma e não são removidos.
O TugaTech tentou entrar em contacto com o Twitter sobre o caso, mas infelizmente a empresa encontra-se a responder a todos os pedidos de imprensa com uma resposta automática de um emoji de fezes desde o final do mês passado – e a própria plataforma não conta com equipas de comunicação externa, sendo que uma grande parte dos comunicados são feitos sobre a conta pessoal de Elon Musk.