Apple ganha em tribunal no caso contra a Epic Games

A Apple ainda se encontra numa longa batalha judicial com a Epic Games, mas se tivermos em conta todas as mais recentes informações sobre o caso, parece que existe uma das partes que se encontra a ganhar algumas posições importantes.

De acordo com a CNBC, o tribunal que se encontra atualmente responsável pelo caso entre a Apple e a Epic Games, deixou novos detalhes sobre a ideia que a Apple encontra-se a criar um ecossistema fechado e que prejudica a competição ao não permitir lojas de aplicações de terceiros no seu sistema.

Segundo o tribunal, a Apple não terá violado diretamente qualquer lei que esteja associada com a possível competição no mercado, ao não permitir que lojas de apps de terceiros possam ser usadas no seu sistema.

Um porta-voz da empresa sublinha ainda que, esta decisão, volta a reafirmar a vitória da Apple sobre o caso, onde nove das dez acusações contra a empresa foram a favor da mesma, situação que se verifica pela segunda vez em menos de dois anos.

De relembrar que a Epic Games avançou com um processo contra a Apple em 2020, depois de a empresa ter removido Fortnite da App Store. Isto foi efetuado depois da Epic Games ter lançado uma atualização para o jogo onde permitia aos utilizadores realizarem a compra direta de itens contornando o sistema de pagamentos da Apple – algo que violava os termos da plataforma.

Como se sabe, todas as aplicações que usem sistemas de compras integradas na App Store devem usar o sistema de pagamentos da Apple, onde a empresa fica com uma comissão de todos os pagamentos.

Esta decisão vai de encontro ao que o tribunal, em Setembro de 2021, tinha concluído, sobre como a Apple não violou nenhuma lei diretamente ao impedir o uso de lojas de apps de terceiros no seu ecossistema. No entanto, um dos pontos a favor da Epic Games foi no facto que a empresa não poderia impedir que os programadores tivessem a possibilidade de fornecer meios alternativos de pagamento, caso assim o pretendam, para as suas apps.

A Apple afirmou que irá continuar a defender o caso, sendo que a Epic Games, até ao momento, ainda não deixou qualquer comunicado oficial.