União Europeia vai investigar a X por alegadas violações da DSA

A União Europeia vai abrir uma investigação formal à X, sobre a partilha de conteúdos ilegais dentro da plataforma relativamente ao recente confronto em Israel, e nomeadamente, da falta de ação da mesma para moderação dos conteúdos – conforme exigido pela lei da DSA.

De acordo com o portal Financial Times, a medida foi confirmada por Thierry Breton, e surge depois do mesmo ter enviado uma carta dirigida a Elon Musk, sublinhando que existiam falhas na forma como a plataforma estaria a moderar conteúdos sobre os ataques em Israel.

Esta vai ser a primeira investigação formalmente confirmada da União Europeia sobre a nova lei da Digital Services Act (DSA), a qual requer que as plataformas sociais na Europa tenham controlo sobre conteúdos abusivos ou violentos que sejam partilhados. É importante relembrar que a DSA passou a lei em 2022, e aplica-se às maiores entidades e plataformas da Internet – onde a X de Elon Musk se encontra integrada.

As autoridades europeias afirmam ter enviado formalmente um conjunto de questões à X, que devem ser respondidas até ao dia 18 de Outubro. Após esta data, a entidade irá avaliar se a investigação deve prolongar-se mais.

Caso a X, depois da investigação, se verifique que não seguiu a lei, poderão ser aplicadas coimas pesadas ou até mesmo o bloqueio da plataforma por completo.

É importante notar que vários investigadores e analistas independentes já tinham alertado que a X estaria com falta de controlo sobre conteúdos de desinformação, algo que ficou ainda mais notável depois dos ataques em Israel. A plataforma tem vindo a ser consideravelmente inundada com publicações enganadoras e falsas, que demoram a receber qualquer retificação.

Mesmo quando Thierry Breton notificou formalmente Musk sobre o caso, este terá respondido diretamente ao comentário para que a entidade apresentasse os casos em violação na própria plataforma e de forma transparente.

A ter também em conta que a X não foi a única plataforma notificada. Ainda durante o dia de hoje, Zuckerberg também recebeu um alerta similar, numa carta dirigida ao mesmo e sobre o Facebook.