Comissão Europeia vai analisar se TikTok está dentro da Lei dos Serviços Digitais

O TikTok é uma das plataformas que se encontra sob a nova Lei dos Serviços Digitais, e uma das que a Comissão Europeia tem estado atenta às mudanças. A começar esta segunda feita, a mesma afirma estar agora a analisar as mudanças feitas na plataforma social, para identificar se estão em conformidade com a Lei dos Serviços digitais.

Thierry Breton, comissário europeu do Mercado Interno, revelou em comunicado que a plataforma fez “mudanças nos últimos meses, com o lançamento de novas funcionalidades com o objetivo de proteger os utilizadores e investimentos feitos na moderação de conteúdos e na confiança e segurança”. As autoridades devem agora avaliar se as mudanças foram suficientes para que a plataforma fique dentro dos termos atuais da nova legislação, a qual entrou em vigor no final de Agosto deste ano.

Os resultados da análise devem ser conhecidos durante os próximos tempos, e irão indicar se a plataforma social encontra-se dentro dos termos ou poderá ter de realizar ainda mais mudanças para tal.

De relembrar que, para as empresas que estejam abrangidas por esta lei, e não sigam a mesma, as coimas podem ser aplicadas com base na sua dimensão e rendimentos, até 6% do seu volume de negócios global.