Flórida impede menores de 14 anos de terem contas em redes sociais

O estado da Flórida, nos EUA, encontra-se a assinar uma nova legislação que vai impedir os menores de 14 anos de terem uma conta em redes sociais. A medida foi aprovada esta segunda-feira, e impede que os menos de 14 anos possam ter contas em plataformas sociais, independentemente do consentimento dos pais para tal.

Segundo esta nova lei, as plataformas de redes sociais passam a ter a obrigação de bloquear e remover contas de qualquer utilizador quer tenha menos de 14 anos. Além disso, as plataformas devem ainda cancelar as contas a pedido dos pais ou responsáveis pelos menos, bem como devem eliminar todos os dados das contas identificadas neste formato.

Os menores de idade que tenham entre 14 e 15 anos podem ter acesso a uma conta nas plataformas sociais, mas apenas depois de obterem aprovação dos pais para tal. Ao mesmo tempo, os pais possuem ainda o controlo de pedir que a conta seja permanentemente removida, juntamente com os dados associados à mesma.

A nova lei vai começar a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2025, sendo que as plataformas digitais possuem até essa data para se ajustarem.