Bancos vão ser obrigados a oferecer transferências imediatas em 2025

Já a partir do próximo ano, todas as instituições financeiras que forneçam serviços de transferência bancária devem fornecer um meio de realizar transferências imediatas. Esta nova medida faz parte das novas medidas aprovadas pela Comissão Europeia, e vão aplicar-se a todos os países da zona europeia, incluindo Portugal.

As transferências imediatas permitem que os clientes enviem dinheiro para outras contas, sem que tenham de aguardar o processamento das mesmas. Por norma, quando uma transferência é feita, é necessário aguardar alguns dias pelo processamento se for de entidades diferentes ou entre países diferentes.

As transferências imediatas permitem uma transferência rápida dos fundos, mas por norma com custos mais elevados a nível de taxas.

A nova medida vai obrigar as instituições financeiras a fornecerem esta opção de transferência, e as que já o tenham, não podem aplicar taxas que sejam superiores às das transferências normais – em alguns casos, isso pode indicar que as transferências imediatas devem ser fornecidas gratuitamente.

A nova medida já se encontrava em estudo desde 2021, mas apenas agora o Banco de Portugal implementou a mesma no seu mais recente Relatório dos Sistemas de Pagamentos.

A nova medida vai ser implementada em duas fases. Primeiro, a 9 de Janeiro de 2025, as instituições financeiras devem garantir que as taxas estão em conformidade para a funcionalidade, e devem também começar a fornecer a capacidade dos clientes receberem transferências imediatas. A partir de 9 de Outubro de 2025, todas as instituições devem também permitir o envio de transferências imediatas.

Ao mesmo tempo, o Banco de Portugal alerta ainda que será feita uma monitorização das taxas ainda antes da implementação das novas medidas, de forma a garantir que as entidades bancárias não aumentam artificialmente os custos antes das regras entrarem em vigor.

Em Portugal, praticamente todas as instituições bancárias fornecem este meio de Transferência imediata de fundos. Apenas o Banco CTT não fornece a mesma aos clientes.

No entanto, as entidades que fornecem este meio de transferência, normalmente possuem taxas avultadas, o que faz com que muitos clientes acabem por não os usar.