Comissão Europeia pode iniciar nova investigação à Apple

Comissão Europeia pode iniciar nova investigação à Apple

A Apple tem vindo a encontrar-se na mira de várias autoridades a nível global, e se tivermos em conta as mais recentes informações, é possível que agora a empresa venha a passar por novas investigações na zona europeia.

A Comissão Europeia terá informado a Apple sobre a possível existência de violações da Lei de Mercados Digitais (DMA), relativamente à sua plataforma da App Store. Em causa encontra-se as regras da plataforma, que impedem que os programadores direcionem os utilizadores das apps disponíveis na mesma para canais alternativos de conteúdos e ofertas.

Por exemplo, por não permitir que apps disponíveis na App Store possam ter fácil acesso a outros meios de adquirir conteúdos com um preço mais em conta – como via a subscrição de uma plataforma na web.

A Comissão considera que, mesmo tendo a Apple recentemente atualizado as regras para permitir colocar um link para plataformas externas, ainda assim a empresa continua a cobrar taxas elevadas para os programadores que adotem essa medida – a conhecida “Core Technology Fee”.

Esta Core Technology Fee é uma taxa aplicada a todos os programadores que fornecem as suas apps fora da App Store ou que pretendam usar meios de pagamento alternativos, onde devem ter de pagar 50 cêntimos à Apple por ano e por cada instalação feita das suas apps.

Ao mesmo tempo, as autoridades europeias encontram-se ainda a investigar a forma como a Apple permite aos utilizadores descarregarem e instalarem aplicações de fontes alternativas, onde existem acusações da empresa tornar o processo desnecessariamente mais complicado apenas para manter os utilizadores no seu ecossistema.