Comissão Europeia considera que Microsoft violou leis europeias

Em Julho de 2023, a Comissão Europeia começou uma investigação à Microsoft, alegadamente pela integração do Microsoft Teams dentro do Microsoft 365, a plataforma de subscrição da empresa.

Em causa encontrava-se o facto de a Microsoft integrar o Teams como parte da sua plataforma de subscrição poderia violar as leis europeias de concorrência.

Hoje, a Comissão Europeia deixou os primeiros resultados desta investigação, tendo confirmado que a Microsoft terá mesmo violado a lei ao integrar o software de videoconferências na plataforma do Microsoft 365.

Em comunicado, a entidade afirma que integrar o Teams na sua subscrição da suite de produtividade causou impacto a nível das plataformas rivais similares, e terá violado algumas das leis europeias.

De acordo com a mensagem de Margrethe Vestager no comunicado, “Estamos preocupados que a Microsoft possa estar a dar uma vantagem indevida ao seu próprio produto de comunicação, Teams, ao associá-lo aos seus populares pacotes de produtividade para empresas. Manter a concorrência em ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nestes mercados. Se for confirmado, a conduta da Microsoft será ilegal de acordo com as nossas regras de concorrência.”

A Microsoft deve agora responder a esta investigação, com a tentativa de evitar uma possível coima pelas suas práticas. Caso a coima seja aplicada, a Microsoft pode ser penalizada em 10% das suas receitas globais.