App Store da Apple sob investigação das autoridades espanholas

A Apple continua a enfrentar alguns problemas legais e investigações, sobretudo na zona europeia. E recentemente, parece que as autoridades de Espanha também vão começar a analisar as práticas da empresa relativamente à App Store.

A CNMC espanhola confirmou que vai iniciar uma investigação à App Store da Apple, com vista a analisar as possíveis regras da empresa e da plataforma que podem constituir uma vantagem injusta para a marca, prejudicando também os rivais no mercado e até os programadores.

No comunicado da CNMC, a entidade afirma que vai iniciar a investigação das práticas da App Store, e da forma como esta aplica medidas que podem oferecer condições injustas para os programadores e consumidores dos produtos da Apple e da App Store.

A investigação pode demorar até dois anos a ser concluída, portanto não será algo que vá ser conhecido tão cedo. No entanto, caso a Apple seja considerada culpada, pode vir a ter de pagar uma multa que atinge os 10% das suas receitas a nível global, o que se encontra avaliado em vários milhões de euros.

De relembrar que as queixas sobre a forma como a App Store aplica medidas para os programadores, e prejudica os mesmos, sobretudo a nível das taxas aplicadas nas compras in-app, é um tema que dura faz anos. Embora a empresa tenha vindo a abrir mais o seu ecossistema, em parte essas medidas apenas foram feitas porque surgiram alterações nas leis para tal – como é o caso da Lei dos Serviços e Mercados Digitais, que obrigou a Apple a fazer mudanças na App Store.

Em comunicado, a Apple apenas afirma que vai continuar a trabalhar com as autoridades de Espanha para resolver a questão.