Autoridades francesas explicam motivo da detenção do fundador do Telegram

No passado dia 24 de Agosto, Pavel Durov, CEO e fundador do Telegram, foi detido pelas autoridades em França. Na altura, as mesmas não deixaram mais detalhes sobre a detenção.

Porém, várias fontes locais começaram a indicar que a detenção estaria relacionada com os conteúdos partilhados dentro do Telegram, e com a recusa da plataforma de mensagens em cooperar com as autoridades.

A medida teria sido realizada como parte de uma ação da C3N e ONAF, com uma investigação ativa sobre a plataforma. Embora os detalhes sobre a detenção não tenham sido imediatamente revelados de forma oficial, agora surge um novo documento das autoridades explicando os motivos para tal e alguma informação adicional.

O comunicado das autoridades indica que existem 12 acusações contra uma pessoa, que se sabe ser o fundador do Telegram, e associado diretamente com as ações da plataforma que o mesmo gere.

Em primeiro lugar, segundo o documento, o fundador do Telegram foi acusado de ser cúmplice no armazenamento e distribuição de conteúdos CSAM, de facilitar o tráfico de droga e de facilitar a fraude organizada e outras transações ilegais.

Em segundo lugar, o tribunal alega que o Telegram se recusa a cooperar com as autoridades quando estas apresentam um pedido formal de informações ou documentos.

Em terceiro lugar, Durov enfrenta várias acusações relacionadas com as caraterísticas criptográficas do Telegram, uma vez que estas não foram formalmente declaradas ou certificadas pelas autoridades francesas. Segundo a professora de Direito Florence G’sell, trata-se de infrações menores.

Em quarto lugar, Durov é acusado de participar numa “associação criminosa com vista à prática de um crime ou de uma infração punível com 5 ou mais anos de prisão”, bem como de branqueamento de capitais.

As acusações tanto são técnicas como vagas, sendo que desconhece-se exatamente os parâmetros da investigação das autoridades. No entanto, a acusação sobre o armazenamento e distribuição de conteúdos abusivos encontra-se diretamente associado com o Telegram e os conteúdos que são partilhados nesta plataforma.

De relembrar que o Telegram é usado por mais de 950 milhões de utilizadores mensalmente, sendo que a empresa conta apenas com 30 engenheiros a tratar das suas atividades, o que inclui a nível de moderação. Isto é visto como um problema, tendo em conta que fica difícil para a app realizar a moderação adequada de conteúdos tendo em conta o número de utilizadores ativos.

Quanto às acusações de lavagem de dinheiro, estas podem encontrar-se relacionadas com a criptomoedas associada ao Telegram, a Toncoin, que pode ser usada para o pagamento de várias ações dentro da app e que podem ser convertidas para dinheiro em várias exchanges.

É possível que as autoridades considerem que o Telegram encontra-se a falhar na tarefa de conhecer os seus clientes e utilizadores, ao fornecer funcionalidades que podem ser usadas para práticas abusivas e crimes.

Embora muitas das acusações ainda sejam algo vagas, é agora oficialmente reconhecido que Durov foi detido devido a uma investigação criminal das autoridades em França, e que pode enfrentar uma pena de prisão caso seja considerado culpado.

O presidente de França veio recentemente indicar que a detenção não foi realizada por ações políticas, que o mesmo afirma continua a ser independente da divisão judicial em França.

As autoridades podem deter Durov por 96 horas, antes de o tribunal ter de escolher entre o acusar formalmente e deter por um período mais prolongado de tempo, ou libertar, onde existe o risco do mesmo fugir para outro pais, ainda mais tendo em conta que este possui o seu o seu próprio avião.