Banco de Portugal pretende evitar aumento das comissões do MB Way

Não existe como negar que o MB Way é uma das plataformas de pagamentos mais usadas em Portugal, com milhares de transações feitas pela mesma de forma diária. Esta oferece várias vantagens para os consumidores e comerciantes.

No entanto, a plataforma esteve recentemente sobre alguns rumores de que poderia vir a ter as taxas e comissões mais elevadas para breve. Porém, parece que o Banco de Portugal pretende intervir para evitar tal medida.

O Banco de Portugal terá recentemente pedido ao governo que legisle algumas regras para evitar o aumento de comissões do MB Way, como forma de evitar que os consumidores finais saiam prejudicados da medida.

A legislação atualmente em vigor estabelece que as comissões cobradas por transferências em apps como o MB Way encontram-se limitadas, mas apenas se essas forem realizadas diretamente de cartões bancários. Com as ideias de implementar o suporte para contas bancárias na plataforma, isso poderia aumentar as comissões e não se enquadra com a lei existente.

Atualmente existem limites sem cobranças adicionais dentro da aplicação, onde é possível realizar transferências até 30 euros, pagar 150 euros por mês ou 25 transferências mensais sem custos. Após estes limites, é aplicada uma comissão de 0,2% sobre o valor da operação com cartão de débito e 0,3% com cartão de crédito.

Embora o Banco de Portugal pretenda evitar que as comissões aumentem para quem usa o MB Way, ainda não existe nenhuma medida estipulada que realmente novas regras vão ser criadas para tal.