Tribunal Russo mantêm bloqueio da Meta por conteúdo “extremista”

Poucos dias depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia, as autoridades russas decidiram começar a bloquear as plataformas da Meta no pais, onde se inclui o Facebook e o Instagram. E agora, os tribunais russos voltaram a considerar tal bloqueio como justificado, indicando que as plataformas da Meta apoiam “conteúdos extremistas”.

De acordo com a Reuters, o tribunal russo terá decretado que o bloqueio do Instagram e Facebook foi bem aplicado pelas autoridades, tendo em conta que ambas as plataformas promovem conteúdos diretamente associados com extremistas. No entanto, o tribunal também considerou que o WhatsApp, outra plataforma da Meta, não pode ser usado para a distribuição desse conteúdo, e como tal não se encontra bloqueado.

A Roskomnadzor terá ainda removido a Meta das empresas que podem ter ligações diretas com a Internet na Rússia, aplicando as suas próprias sanções para a empresa. As fontes de notícias russas devem ainda citar exatamente que estas duas plataformas se encontram banidas do pais, além de estar proibido o uso dos logótipos das mesmas.

O que ainda não se encontra claro será se as autoridades russas vão aplicar medidas de forma idêntica para todas as plataformas. Por exemplo, existem sites russos que fornecem links para o Facebook e Instagram, juntamente com os seus logos, e desconhece-se se nesses casos terão de ser feitas medidas.

O tribunal teria também considerado que estas medidas não se aplicam a individuais ou à população em geral – e apenas a empresa. No entanto, existe o receio de que as autoridades russas poderão começar a limitar também o uso destas plataformas pela população em geral que tenta contornar os bloqueios aplicados.

É, no entanto, curioso de analisar que o WhatsApp não se encontra bloqueado – e na verdade, as autoridades consideram o mesmo como uma plataforma “diferente”. Normalmente quando as autoridades russas aplicam um bloqueio no pais, este é feito sobre a empresa em geral, e não de forma separada aos seus serviços.