Criptomoedas vão passar a ter impostos em Portugal

As criptomoedas tinham vindo a ser um mercado algo “cinza” no que respeita ao nível de impostos em Portugal, sem grandes clarificações sobre como estes ativos digitais deveriam ser processados junto das finanças e autoridades portuguesas.

No entanto, parece que isso vai começar a mudar em breve, sendo que os criptoativos, de onde se inclui as criptomoedas, vão começar a encontrar-se sujeitos a impostos em Portugal.

A notícia é avançada pelo jornal ECO, onde é referido que as autoridades vão começar a aplicar medidas para tributar os rendimentos usufruídos por estes meios. Fernando Medina, ministro das Finanças, referiu durante uma audição na Assembleia que as criptomoedas devem começar a ser tributadas como qualquer outro ativo em Portugal, junto das Finanças.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, aprofundou sobre o assunto, indicando que Portugal encontra-se numa situação diferente em comparação a outros países, onde existem já sistemas para tributar os criptoativos junto das autoridades locais. António Mendonça não avançou datas concretas para quando as novas medidas vão ser aplicadas.

O ministro defende ainda que não devem existir “lacunas” que permitam a obtenção de ganhos através de criptoativos sem taxação. Este refere ainda que espera criar um sistema que venha a tornar esta tributação “adequada” face à realidade atual.

Por outro lado, Mendonça Mendes também afirma que a tributação não deve ser aplicada apenas nas mais-valias, mas também noutro género de impostos, como é o caso do IVA e do Imposto de Selo.

Para Mendonça Mendes, um dos principais problemas encontra-se no facto que não existe uma definição universal sobre criptomoedas e criptoativos.

Independentemente das medidas a aplicar, tal como tem vindo a ser aplicado em outros países, está cada vez mais certo que Portugal vai começar a aplicar impostos sobre os ativos digitais que os utilizadores possuam.