Plataformas de alojamento web terão uma hora para remover conteúdos terroristas na UE

A União Europeia aprovou uma nova legislação que vai forçar os fornecedores de serviços de alojamento web a removerem conteúdo considerado como terrorista das suas plataformas em menos de uma hora.

Segundo o comunicado, as plataformas que tenham serviços de alojamento para a Internet devem remover conteúdo que seja considerado pelas autoridades como terrorista no período de uma hora depois de serem notificadas. Caso não cumpram esta regra, as entidades podem ser punidas com coimas, que serão determinadas pelas autoridades de cada pais.

Os pedidos de remoção de conteúdo terrorista devem ser realizados com a devida justificação e meios sobre como as empresas podem contestar tal remoção. De notar que encontra-se excluídos destes pedidos conteúdos que sejam considerados jornalísticos, educacionais, artísticos ou de investigação.

Outra norma que esta legislação vai impor será para as entidades e plataformas online divulgarem um relatório anual sobre os conteúdos que foram removidos em prol da nova legislação sobre conteúdos terroristas.