União Europeia pretende criar novas regras contra deepfakes

A Comissão Europeia encontra-se a preparar novas medidas para penalizar as empresas que não tomem medidas para eliminar conteúdos deepfake.

De acordo com a Reuters, a Comissão Europeia possui planos de aprovar uma nova legislação que se foca em evitar a propagação de deepfakes pelas redes sociais. Esta nova medida pretende penalizar as entidades que não removam conteúdos deepfake quando identificados.

Estas novas medidas encontram-se também relacionadas com a Digital Services Act, uma nova legislação que se encontra a ser aprovada na União Europeia sobre todos os estados membros ainda durante este ano. As entidades que não sigam a nova legislação podem ser penalizadas em até 6% das suas receitas mundiais.

A nova legislação focada para as deepfakes estabelece prazos para as entidades removerem os conteúdos das suas plataformas quando forem identificados.

De relembrar que conteúdos deepfake podem gerar graves problemas, sendo aproveitados para propagar desinformação ou esquemas com tecnologia avançada que pode replicar personalidades reconhecidas – ou qualquer pessoa.