Meta processada por distribuir músicas ilegalmente no Facebook e Instagram

A Meta encontra-se novamente nos tribunais, mas desta vez não será pelo uso da marca, mas sim pelos conteúdos que a plataforma oferece para os seus utilizadores – e sobretudo criadores.

A empresa Epidemic Sound fornece um banco de dados de músicas e efeitos para os criadores de conteúdos poderem usar nos seus projetos – por exemplo, para vídeos do YouTube ou TikTok – sendo que os conteúdos são disponibilizados livres de royalties mas sobre uma subscrição mensal. Estes conteúdos estão disponíveis para utilizadores individuais – e não empresas ou as que fornecem conteúdos para estas.

No entanto, parece que nem todas as empresas seguem estas regras. A Epidemic Sound afirma que cerca de 94% do seu catálogo de conteúdos encontra-se disponível indevidamente numa plataforma: o Facebook e a Meta. A empresa alega que a Meta encontra-se a usar indevidamente os seus conteúdos para fornecer aos criadores e publicitários uma forma de criarem os seus conteúdos dentro do serviço mais rapidamente.

Face a esta situação, a empresa confirmou que vai avançar com um processo contra a Meta, alegando prejuízos em mais de 142 milhões de euros. Em causa encontra-se a violação de direitos de autor e distribuição ilícita de conteúdos pela rede social.

Segundo o documento apresentado ao tribunal, é referido que:

“Com esta ação buscamos deter o roubo de música criado por centenas de músicos, compositores, produtores e vocalistas, um roubo que Meta conscientemente, intencionalmente e descaradamente realiza diariamente em suas plataformas de mídia social, Facebook e Instagram. [ … ] O arguido —Meta— não só tem conhecimento desta infração: ele violou ativamente, bem como participou, incentivou e permitiu a referida infração”.

É ainda sublinhado que:

“A própria empresa Meta vem armazenando, selecionando, reproduzindo, executando, distribuindo e explorando a música da Epidemic sem licença. […] Mais de 950 faixas de música da Epidemic foram reproduzidas, armazenadas, disponibilizadas e distribuídas a seus usuários por Meta por meio de sua Biblioteca de Música ou por meio de outras ferramentas de compartilhamento de conteúdo não licenciadas. A Epidemic está confiante de que uma investigação mais aprofundada revelará violações adicionais.”

Obviamente, este género de acusação é bastante grave. A Epidemic afirma que os seus conteúdos musicais estão agora disponíveis em milhares de vídeos de forma ilegal, devido às ações da Meta. A empresa afirma ainda que, todos os dias, 50.000 vídeos com conteúdos em violação de direitos de autor são enviados para o Facebook neste formato.

A empresa afirma que, apesar de esta situação já ocorrer faz algum tempo, desde que a plataforma começou a apostar mais no Reels, a situação tem vindo a piorar, tendo em conta que os utilizadores desta plataforma tendem a usar mais os conteúdos musicais para os seus vídeos.

Até ao momento a Meta não deixou qualquer comentário relativamente a esta situação.