Luisiana começa a exigir validação de idade no acesso a conteúdos para adultos online
Agora que 2023 chegou, existem também algumas novas leis que vão entrar em vigor em vários países. E no caso dos EUA, mais concretamente para o estado do Luisiana, existem agora novas regras no que respeita ao acesso a conteúdos para adultos na Internet.
Com a entrada no novo ano, o estado do Luisiana agora vai começar a exigir que os sites com conteúdos para adultos tenham de validar a identidade dos utilizadores, através da verificação dos seus cartões de cidadão antes de cada acesso.
De acordo com a nova lei, que começou a ser aplicada a partir de 1 de Janeiro de 2023, todos os sites que possuam conteúdos focados para adultos devem agora validar que os visitantes possuem mais de 18 anos para acederem, o que deve ser feito com métodos que permitam, de forma inequívoca, confirmar essa idade.
Ou seja, os utilizadores necessitam de fornecer os seus cartões de identidade para o site, de forma a que estes possam validar exatamente a idade dos mesmos antes de permitirem o acesso – pelo menos nos sites que queiram seguir a lei. Ao mesmo tempo, não será suficiente apenas uma mensagem a indicar que o site possui conteúdo de adulto, mas sim uma verificação direta da identidade.
Plataformas como o PornHub, Youporn e Redtube já começaram a implementar esta funcionalidade, mas invés de pedirem diretamente os dados privados, os sites criaram uma forma de ligar diretamente a app de identificação do governo local para validar a idade dos visitantes.
De acordo com a documentação da nova legislação, a mesma será focada em evitar que os menores de idade tenham acesso a conteúdos focados para adultos, o que pode causar vários problemas a nível social e psicológico.
No entanto, várias fontes apontam que esta medida das autoridades será considerada mais como “vigilância” das atividades online dos utilizadores, e que pode prejudicar alguns grupos, entre os quais a comunidade LGBTQ. Existem ainda criticas para o facto que é necessário fornecer documentos sensíveis para estas plataformas online, mesmo que os sites tenham nas suas políticas a indicação de que não salvaguardam nenhum dos dados para além do tempo necessário para a verificação da idade.