Alguns dos fornecedores de serviços de DNS públicos, como a Google, Cisco e Cloudflare, podem brevemente ser obrigadas a aplicar medidas para bloquear sites de conteúdos pirata, tendo em conta um caso em tribunal contra algumas destas entidades.
Em muitos casos, os bloqueios aplicados a nível regional de alguns sites são feitos sobre os DNS. Embora isso bloqueie efetivamente os sites para quem use os DNS padrão das operadoras, é bastante simples começar a usar um DNS personalizado de outra entidade, dos vários publicamente disponíveis.
Em Maio deste ano, o Tribunal de França ordenou a Google, Cloudflare e Cisco a bloquearem o acesso dos seus DNSs a vários sites com conteúdos ilegais. A maioria dos sites em questão eram focados na transmissão em direto de partidas de desporto, o que viola as leis locais em França.
A Canal+, uma das empresas atrás do processo, indicava que os serviços de DNS públicos facilitavam o acesso a estes conteúdos piratas, mesmo depois de terem sido bloqueados pelas operadoras.
Apesar disso, as empresas envolvidas apelaram para não realizar o bloqueio, apontando os possíveis problemas de tal medida, algo que não parece ter ido de encontro com as ideias do tribunal. Face a isto, tanto a Google como a Cloudflare foram forçadas a aplicar medidas para bloquear os sites piratas, enquanto a Cisco decidiu sair inteiramente de França.
Embora a lista original de sites tenham sido bloqueados, a entidade responsável pelo caso original, a Canal+, encontra-se agora a tentar bloquear ainda mais sites destes serviços. Tendo em conta as medidas aplicadas originalmente, a entidade pretende agora que a lista de sites piratas seja alargada, e inclua ainda mais domínios que devem deixar de funcionar nos serviços DNS em questão.
Face ao resultado inicial, o tribunal obrigou novamente as plataformas de DNS a aplicarem os bloqueios. Tendo em conta que a Cisco decidiu remover o serviço de frança por inteiro, esta não terá de aplicar medidas, mas a Google e a Cloudflare necessitam agora de bloquear os sites.
De acordo com o site TorrentFreak, as entidades foram avisadas que teriam apenas três dias para aplicar os bloqueios, ou, de outra forma, poderiam enfrentar coimas. No entanto, as entidades afirmam novamente que as medidas do tribunal são ineficazes a prevenir o uso das plataformas piratas, e que incorrem em custos elevados.
Um dos exemplos encontra-se no facto de ainda ser possível aceder aos conteúdos usando VPNs ou outros serviços similares, ou até mesmo outras plataformas DNS que não estejam sujeitas ao mesmo formato de bloqueio. Em resposta, o tribunal de França considera que as medidas são, efetivamente, necessárias e devem ser aplicadas.
A Google tentou mesmo alegar que alguns dos sites indicados estariam diretamente associados com a Cloudflare, usando a sua plataforma para ocultar a identidade original dos servidores, e que a empresa poderia aplicar medidas diretas para prevenir o uso dos mesmo – e que teria efeitos consideravelmente mais alargados. Porém, mesmo assim o tribunal considera que o bloqueio via DNS deverá ser o mais apropriado.
Embora tanto a Google como a Cloudflare tenham de aplicar as medidas em França, possivelmente ambas as empresas devem tentar alongar o processo e apresentar os seus recursos, de forma a tentar evitar o novo bloqueio.
Nos últimos tempos, as medidas de antipirataria tem vindo a voltar-se cada vez mais para as plataformas de DNS, que eram uma das principais formas usadas para contornar os bloqueios aplicados pelas operadoras.
