Um tribunal em França terá ordenado recentemente a Google, Cloudflare e Cisco a modificarem os seus servidores de DNS públicos, usados por milhares de utilizadores, de forma a prevenir que os mesmos sejam usados para contornar bloqueios aplicados a sites ilegais na internet.
Em França, tal como em muitos países europeus, existem leis que podem bloquear sites com conteúdos e transmissões ilegais de funcionarem nas principais operadoras. Por norma, os utilizadores que pretendam aceder a estes conteúdos bloqueados apenas necessitam de alterar os DNS dos seus sistemas ou routers para garantirem esse acesso.
No entanto, pode brevemente tornar-se mais complicado de se realizar esta medida para contornar os bloqueios, caso as autoridades em França ganhem o caso. A operadora Canal+, uma das que é responsável pelos pedidos de bloqueio de centenas de sites usados para streaming ilegal de conteúdos, notificou que pretende agora que os principais fornecedores de DNSs públicos apliquem medidas para evitar que se contornem os bloqueios na região.
Tal como a medida foi aprovada para os servidores DNS usados pelas principais operadoras em frança, de forma a bloquearem acesso a sites com conteúdos de transmissão ilegal, agora a entidade pretende que os mesmos bloqueios sejam aplicados nos DNS da Cloudflare, Google e Cisco – três dos mais usados pela internet.
Esta medida pode abrir portas para que os fornecedores destes DNS públicos tenham de aplicar medidas que impeçam os utilizadores de acederem a sites bloqueados por ordem judicial. E embora o foco seja, para já, apenas em França, a medida pode abrir o precedente de ser aplicada noutros países.
De acordo com o portal l’Informé, a medida pode ter um largo impacto para as plataformas de DNS. No entanto, pode não impedir que os utilizadores realmente acedam a sites bloqueados. A Google foi uma das primeiras a reagir a esta medida, indicando que os dados apontam que o numero de utilizadores que usam DNSs alternativos para contornar bloqueios em França é bastante reduzido, e que a medida não teria efeitos práticos notáveis em prevenir o acesso aos conteúdos.
A medida pode mesmo vir a ser aplicada, tendo em conta que o tribunal responsável pelo caso aponta que, independentemente do numero de utilizadores que usem DNSs alternativos para contornar os bloqueios, os direitos de transmissão dos conteúdos foram dados ao Canal+, e como tal, esta entidade possui direito de ordenar o bloqueio dos sites que estão a realizar a transmissão ilegal dos conteúdos – bem como de meios que podem ser usados para contornar as limitações.
A lista de sites bloqueados em França como parte desta medida implementa mais de uma centena de domínios. A grande maioria já possuem outros endereços de onde se encontram acessíveis, e que não estão englobados na lista de bloqueios gerais.
