Se utiliza o Facebook ou o Instagram, existe uma forte possibilidade que venham a ocorrer algumas mudanças em breve – as quais podem incluir um possível “apagão” das plataformas.
De acordo com o portal Politico, o órgão regulador da privacidade da Irlanda terá recentemente demonstrado as intenções de evitar que a Meta envie dados dos cidadãos europeus para os EUA – onde se encontra a sede da empresa.
A entidade informou durante esta semana que pretende bloquear a capacidade da Meta, através de serviços como o Facebook e Instagram, de enviar dados dos utilizadores da Europa para os EUA. A entidade afirma que os dados dos cidadãos europeus encontram-se a ser colocados em risco com o envio que se encontra a ser feito para sistemas nos EUA – e esta decisão será um final bastante drástico para a Meta, depois de anos em disputas judiciais com vários órgãos de proteção da privacidade dos utilizadores.
É importante relembrar que, em 2020, o Tribunal da Justiça Europeu anulou o pacto criado para o envio de dados entre a União Europeia e os EUA, conhecida como Privacy Shield, sobre receios que entidades dos EUA poderiam estar a usar essa informação para vigilância de cidadãos europeus.
Esta decisão também tornava mais difícil o envio desses dados pelo que era conhecido como “SCC”, uma prática que ainda permitia o envio, embora bastante mais restrito, dos dados. A Meta tinha vindo a usar essa prática para proceder ao envio dos dados, mas a decisão das entidades da Irlanda agora bloqueia também essa capacidade.
A Meta já tinha revelado no passado que, caso o envio dos dados fosse bloqueado, a capacidade da empresa operar os seus serviços na Europa seria praticamente impossível – o que inclui o Facebook, Messenger, Instagram, WhatsApp, entre outros.
Em Março deste ano, um porta-voz da Meta confirmou que, caso a legislação não fosse adaptada para permitir o envio dos dados, ou a Meta fosse bloqueada de tal atividade pelas SCC, a capacidade da empresa manter as suas práticas e serviços em funcionamento na União Europeia não seria possível.
De notar, no entanto, que apesar da decisão das autoridades da Irlanda, esta ordem ainda necessita de ser aprovada pela Comissão Europeia, portanto nada será tornado efetivo até que tal aconteça. Desconhece-se se a mesma vai ser aplicada ou não neste momento, mas tendo em conta o reforço que as autoridades europeias têm vindo a aplicar sobre a privacidade dos utilizadores, existe uma forte possibilidade que tal venha a verificar-se.
