Vários fornecedores de Internet na UE acusados de violar Neutralidade da Internet

A União Europeia possui regulamentos relacionados com a Neutralidade da Internet desde 2016, mas existe quem esteja preocupado sobre a forma como alguns fornecedores de Internet estão a contornar estas regras.

Um conjunto de 45 grupos – entre individuais e empresas, onde se engloba a Electronic Frontier Foundation – enviaram uma carta conjunta aos oficiais da UE acusando 186 empresas fornecedoras de serviços da Internet de contornarem algumas regras da Neutralidade da Internet, com tarefas como a análise profunda de pacotes de dados – que analisa o conteúdo dos pacotes transmitidos pelos clientes além de informações básicas.

A legislação em vigor permite que as empresas limitem o tráfego dos seus clientes para otimizar os recursos disponíveis, mas algumas empresas estão a aproveitar esta atividade para fornecer preçários diferenciais aos clientes, priorizando alguns e descuidando outros.

As autoridades europeias são ainda acusadas de “fecharem os olhos” a estas violações, com rumores que as atividades podem-se manter em violação das regras atuais com vista a incentivar a integração de novas legislações na União Europeia sobre esta matéria.

Caso isto se verifique, os fornecedores de acesso à Internet poderiam ter o direito de analisar mais extensivamente o tráfego dos seus clientes, aplicando limites para diferentes partes da Internet ou dos conteúdos acedidos na mesma.

Existe também um possível compromisso da privacidade dos utilizadores, tendo em conta que as novas regras poderiam vir a permitir uma maior inspeção dos conteúdos enviados pelos clientes para a Internet.

Até ao momento os líderes da UE ainda não comentaram este caso.