Nova legislação Russa permite pirataria de licenças no pais

A Rússia ainda se encontra a verificar pressão das entidades externas, com cada vez mais sanções a serem aplicadas no mesmo. Obviamente, todas estas medidas levam a prejuízos não apenas para o governo, mas também para as entidades locais – sejam os utilizadores individuais ou empresas.

Para tentar contornar este problema, as autoridades russas encontram-se agora a estabelecer uma nova legislação no que respeita ao licenciamento de software, que tecnicamente pode ser considerado pirataria.

Basicamente, a nova legislação em estudo iria permitir a renovação de software de licenciamento no pais, sem que fosse necessário a autorização direta das entidades gestoras desse mesmo software. Ou seja, esta nova lei iria permitir que as entidades russas pudessem renovar as licenças de software expirado, mesmo que as entidades detentoras das mesmas não o permitam.

A medida surge no seguimento de várias empresas de tecnologia terem suspendido todas as ligações com a Rússia, o que inclui a venda e fornecimento de novas licenças para o pais. Entre estas encontra-se a Microsoft, Cisco, Oracle, Nvidia, entre outras.

Num exemplo prático, esta medida iria permitir que qualquer utilizador dentro da Rússia pudesse renovar as suas licenças de software depois de expiradas, mesmo que fossem de entidades que bloquearam as ligações com o pais.

De notar que a legislação Russa estabelece que o governo russo possui acesso e controlo sobre todas as patentes de serviços que sejam disponibilizados no pais caso assim o pretenda, mas também estipula que tal deve ser feito com notificação das entidades afetadas e deve ser realizado o pagamento de uma taxa pelo uso da tecnologia.

As autoridades locais esperam que esta medida possa aliviar as sanções que estão a ser aplicadas no pais, pelo menos a nível da parte tecnológica. No entanto esta medida também é claramente uma violação de direitos de autor, e, portanto, será considerada uma forma de pirataria.