Microsoft a ser processada derivado do GitHub Copilot

A Microsoft encontra-se novamente a enfrentar problemas nos tribunais, desta vez derivado da sua ferramenta de ajuda para programação do GitHub Copilot.

O programador e advogado Matthew Butterick confirmou que vai lançar um processo contra a Microsoft, GitHub e a OpenAI derivado do sistema do Copilot, uma vez que este alega que o sistema de IA da empresa viola os termos de licenciamento open-source, além de violar as regras e direitos dos programadores.

O GitHub Copilot foi lançado em Junho de 2022, sendo um sistema que usa IA para ajudar os programadores a criarem o código das suas aplicações, aproveitando ainda a tecnologia da OpenAI. Esta tecnologia foi treinada com código aberto que se encontra sobre a plataforma, e aplica a mesma em dezenas de linguagens de programação.

Apesar de o Copilot ser uma ferramenta útil para ajudar os programadores na escrita de código, ao mesmo tempo recolhe também código aberto da plataforma, que algumas fontes acreditam ser feito em violação do licenciamento open-source e dos direitos dos programadores em geral.

Algumas licenças de software open-source requerem que o código seja atribuído aos autores originais, algo que o Copilot não realiza, apesar de usar o código nas criações de outros utilizadores.

Alguns programadores consideram o sistema como algo de “lavagem de licenças” e com implicações legais sobre a forma como as usa.

Neste caso em particular, a acusação encontra-se a indicar como o Copilot viola várias politicas e direitos dos programadores, bem como das licenças associadas, em violação da DMCA. Esta fonte encontra-se a requerer ainda o pagamento de indemnizações em torno dos 9,000,000,000 dólares.

Butterick aponta ainda que a tecnologia encontra-se a destruir a comunidade open-source, ao usar código de terceiros sem permissão, e sem dar efetivamente os créditos para quem criou esse mesmo código inicialmente.