Cloudflare obrigada a bloquear sites piratas no seu DNS publico

Uma nova tendência tem vindo a ganhar força pela internet para bloquear conteúdos piratas: a de passar diretamente para o bloqueio dos sites em serviços de DNS públicos.

Normalmente, quando sites são bloqueados nas operadoras de um pais, uma das formas de contornar o problema passa por usar servidores DNS públicos, como é o caso do 1.1.1.1 ou do Quad9. No entanto, parece que as empresas detentoras dos direitos de autor agora possuem uma nova arma para tentar evitar a pirataria: atacando diretamente as plataformas de DNS publicas.

A mais recente a enfrentar problemas é a Cloudflare, que fornece o seu DNS publico sobre o 1.1.1.1. Recentemente a empresa foi ordenada, pelo tribunal em Itália, a bloquear três domínios no seu serviço de DNS publico – sites que eram usados para a partilha de conteúdos piratas.

A Sony Music, Warner Music, e Universal lançaram o caso contra a Cloudflare, alegando que a mesma encontrava-se a facilitar o acesso a conteúdos piratas através da sua plataforma de DNS publica. O caso tinha sido apresentado o ano passado, com o tribunal a dar razão à indústria da música. No entanto, a Cloudflare decidiu recorrer da decisão, indicando que a medida poderia abrir um precedente perigoso para a censura de conteúdos.

Ao mesmo tempo, o DNS da Cloudflare apenas é usado para resolver os domínios, e não aloja qualquer conteúdo diretamente nem direciona para conteúdo ilegal.

O resultado final é agora conhecido, e mais uma vez, o tribunal volta a ficar do lado da indústria da música, obrigando a plataforma de DNS a bloquear os sites piratas a partir dos seus serviços. Os três sites que estão atualmente a ser considerados para o caso são endereços que já se encontram bloqueados por ordem judicial em Itália.

Um dos pontos de defensa da Cloudflare encontrava-se no facto que a medida, a ser aplicada, poderia prejudicar consideravelmente a plataforma para todos os clientes do serviço. No entanto, esta justificação não foi considerada pelo tribunal, que alega o facto que a plataforma já fornece meios para bloquear outros sites no seu serviço – como é o caso da plataforma 1.1.1.3 e 1.1.1.2, usadas com filtros de proteção extra para sites de adultos e conteúdo malicioso.

Esta medida é similar ao caso que foi recentemente apresentado contra a Quad9, que também foi obrigada a bloquear diversos sites de conteúdos piratas sobre os seus servidores DNS públicos.

A Cloudflare ainda não se pronunciou sobre o caso, mas a empresa ainda pode recorrer da decisão – no passado, a empresa tinha referido que iria lugar para prevenir que o caso fosse mesmo levar ao bloqueio dos sites.