Tribunal considera que emoji pode substituir assinatura em contrato

Certamente que, se usa alguma app de conversa, já enviou o reconhecido emoji de “dedo para cima”. No entanto, se o fizer quando recebe algum contrato, é possível que isso possa ser considerado também uma aprovação tal como uma assinatura.

De acordo com o portal The Guardian, um tribunal no Canadá considerou que o emoji de “dedo para cima” enviado durante uma conversa, e onde o teor da mesma seria da assinatura de um contrato, é válido tal como uma assinatura real.

O caso envolve um contrato que terá sido enviado via WhatsApp, em massa, por parte de uma empresa para vários clientes. Num dos contactos, que se destinava ao mercado agrícola, um dos agricultores respondeu com o emoji de dedo para cima quando questionado pela entidade se esta teria recebido o contrato.

No entanto, o agricultor terá optado por cancelar o contrato depois de ver os preços a aumentarem. Apesar disso, a empresa que estabeleceu o mesmo considerou que o contrato teria de ser realizado, uma vez que foi acordado entre ambas as partes devido ao emoji.

O caso terá chegado ao tribunal, onde o mesmo deu razão à empresa, considerando que o emoji possui a mesma validade legal que uma assinatura. O agricultor, por outro lado, afirma que não teve oportunidade de ver o contrato, e que o emoji foi enviado apenas como forma de confirmar que este recebeu o mesmo – e que este não considerava que um emoji poderia ser válido para o caso.

A defesa do agricultor acredita que este caso pode abrir portas para que outros casos venham a surgir em que um emoji pode ser considerado suficiente para assinatura de contratos, o que pode ter graves consequências para os utilizadores prejudicados no lado da história. A maioria não considera que um emoji possa ser considerado o mesmo que uma assinatura – mas para o tribunal, a ideia é diferente.