Comissão Europeia vai multar o TikTok por violações de privacidade em dados de menores

O TikTok pode vir a enfrentar uma nova multa por parte da Comissão Europeia, alegadamente por violar algumas das leis relacionadas com a privacidade de menores na plataforma.

De acordo com o portal The Guardian, a Comissão Europeia encontra-se a analisar a possibilidade de aplicar uma multa ao TikTok, que iria surgir no seguimento de uma investigação que já tinha sido iniciada em 2021. As autoridades chegaram agora à conclusão, e essa pode passar por aplicar a coima, devido a violações na privacidade de menores na plataforma.

A investigação focou-se em analisar a forma como o TikTok processa os dados de utilizadores entre os 13 e 17 anos. Desde então, a rede social tem vindo a realizar melhorias na forma como processa os dados dos utilizadores, o que inclui dos utilizadores menores, mas parece que estas medidas ainda serão insuficientes para evitar as coimas.

Espera-se que novas funcionalidades focadas em privacidade venham a ser reveladas em breve, mas ao mesmo tempo, a Comissão Europeia pode estar também a preparar para se aplicar a coima contra a plataforma e as suas medidas no passado – incentivando também a empresa a apressar na tarefa de aplicar as alterações necessárias.

Ainda o mês passado o TikTok foi multado em 15.9 milhões de dólares, por violar os seus próprios termos de serviço no Reino Unido. A plataforma possui nos seus termos que apenas permite utilizadores com mais de 13 anos de idade de usarem a app, mas as autoridades do Reino Unido afirmam que existem mais de 1.4 milhões de menores de 13 anos no TikTok, em parte devido a falhas no sistema de verificação de idade implementados pela empresa.

De notar que ainda não existe uma decisão oficial da Comissão Europeia sobre a coima, mas espera-se que a confirmação venha a ser deixada em breve.