FTC processa Amazon devido a práticas anti competitivas no mercado

A Federal Trade Commission (FTC) encontra-se a atacar novamente a Amazon, com um novo processo em tribunal contra a empresa. Desta vez, as autoridades dos EUA consideram que a Amazon encontra-se a aplicar técnicas anticompetitivas e injustas para manter o seu controlo no mercado.

De acordo com a acusação, a Amazon aplica técnicas anticompetitivas no mercado, focadas em prejudicar os rivais, para evitar uma competição direta e para manter a sua posição dominante no mercado. Esta medida afeta igualmente os consumidores, que acabam por ter produtos de menor qualidade.

A base da acusação não se encontra sobre as dimensões da Amazon, mas a forma e ações da empresa contra os rivais, que imediatamente limita a capacidade dos mesmos sobreviverem no setor ou aplica complicações elevadas que acabam por prejudicar toda a indústria. No final, estas ações são realizadas com o objetivo da Amazon manter a sua posição no mercado como uma das principais plataformas de vendas online.

Segundo a presidente da FTC, Lina M. Khan, “a nossa denúncia explica como a Amazon usou um conjunto de táticas punitivas e coercitivas para manter ilegalmente os seus monopólios. A denúncia apresenta alegações detalhadas, observando como a Amazon está agora explorando o seu poder de monopólio para enriquecer, ao mesmo tempo, em que aumenta os preços e degrada o serviço para as dezenas de milhões de famílias americanas que compram na sua plataforma e para as centenas de milhares de empresas que dependem da Amazon para alcançar eles. O processo de hoje procura responsabilizar a Amazon por essas práticas monopolistas e restaurar a promessa perdida de concorrência livre e justa.”

De acordo com a FTC, o comportamento de anti concorrência ocorre em dois mercados – o mercado da superloja em linha que serve os compradores e o mercado dos serviços de mercado em linha adquiridos pelos vendedores. Inclui técnicas como as medidas anti desconto que punem os vendedores e dissuadem outros retalhistas em linha de oferecer preços inferiores aos da Amazon, mantendo os preços dos produtos mais elevados em toda a Internet.

Em segundo lugar, condicionar a capacidade de os vendedores obterem a elegibilidade “Prime” para os seus produtos nos vendedores que utilizam o dispendioso serviço de execução da Amazon, o que tornou substancialmente dispendioso para os vendedores da Amazon oferecerem também os seus produtos noutras plataformas.

A FTC acusa ainda a Amazon de prejudicar a experiência dos consumidores da sua plataforma, substituindo resultados de pesquisa por conteúdos promovidos, que nem sempre possuem a qualidade que se procura, e a de cobrar taxas elevadas para os vendedores que necessitam da Amazon para realizar os seus negócios.

Em causa encontram-se as taxas elevadas que os vendedores da Amazon necessitam de pagar para manterem os seus produtos na plataforma, e que são aplicadas seja de forma mensal ou por quantidade de produtos vendidos pela empresa. A FTC afirma que 50% das receitas da Amazon partem de taxas que são aplicadas aos vendedores.

O caso vai agora ser analisado pelos tribunais nos EUA, e promete demorar ainda algum tempo.