Apple enfrenta novas medidas e coimas da Comissão Europeia no caso com o Spotify

A Apple e o Spotify encontram-se a travar uma longa batalha judicial, sobre as regras da App Store da empresa. Mas brevemente podem vir a ser tomadas medidas, com base nas novas legislações da União Europeia.

A Apple encontra-se na mira das autoridades europeias, e é possível que venha a enfrentar brevemente algumas penalizações pelas regras aplicadas na App Store, relativamente a plataformas de streaming de músicas rivais à Apple Music. Encontra-se ainda na lista de possibilidades uma coima para a empresa por parte das autoridades europeias.

De acordo com a Bloomberg, as autoridades reguladoras na União Europeia encontram-se a finalizar a decisão de proibir a Apple de aplicar regras na App Store, que forcem os utilizadores em plataformas de streaming a terem de usar o sistema de pagamentos da empresa, invés de ser possível direcionar os mesmos para plataformas de terceiros onde a subscrição pode ser adquirida.

Esta investigação começou com as queixas do Spotify faz mais de quatro anos. A maior plataforma de streaming de música no mercado acusava a Apple de a forçar a aumentar os preços das subscrições mensais para os utilizadores de dispositivos da empresa, devido à forma como a App Store aplica as taxas dos pagamentos feitos pelo seu serviço, ao que se juntava ainda o facto de não se poderem fornecer meios alternativos de subscrição.

Em Fevereiro deste ano, a Comissão Europeia confirmou que as medidas da Apple com a App Store prejudicavam os utilizadores finais e seriam consideradas desnecessárias. Agora essa investigação encontra-se a chegar ao fim, e é possível que venham a ser aplicadas duras medidas contra a Apple.

A Comissão Europeia pode obrigar a Apple a remover essas limitações da App Store, além de que a empresa encontra-se ainda aberta a pagar uma pesada coima pelas práticas.

É importante relembrar que as autoridades europeias têm vindo a encontrar-se atentas às práticas da Apple sobre a App Store, e recentemente começaram a aplicar medidas contra a empresa que obrigaram mesmo a mudanças na forma como a plataforma funciona.