TikTok vai continuar disponível em Montana apesar das tentativas de bloqueio

O estado de Montana, nos EUA, terá tentado banir o TikTok da sua região, medida que iria afetar todos os utilizadores nesse local. No entanto, parece que os planos das entidades locais não vão seguir em frente.

O tribunal central dos EUA terá bloqueado a nova legislação, que foi apresentada em Maio deste ano e que levava ao bloqueio do TikTok em todos os dispositivos no estado do Montana, a partir de 1 de Janeiro de 2024.

Greg Gianforte tinha referido na altura que, tendo em conta as ligações da Bytedance com as autoridades na China, o uso do TikTok constitui um possível risco para a segurança nacional e dos utilizadores na plataforma, derivado da possível recolha de dados realizada pela mesma.

A ByteDance, empresa mãe do TikTok, tem vindo a refutar estas acusações nos últimos meses. No entanto, agora as autoridades dos EUA suspenderam a aplicação da lei, alegando que a mesma encontra-se em violação direta com a constituição dos EUA sobre liberdade de expressão.

O tribunal indica que a lei ultrapassa os poderes que o estado possui, e constitui uma violação direta dos direitos de expressão dos utilizadores nessa região. Desta forma, a medida não deverá ser aplicada no início de 2024, e os utilizadores nesse estado devem conseguir continuar a aceder à plataforma na normalidade.

O governador do estado afirma, no entanto, que vai apresentar mais indicações dos motivos para a lei ser aplicada, de forma a tentar convencer as autoridades a procederem com o bloqueio.