CNPD apela a “cautela” na cedência de dados à Worldcoin

A Comissão Nacional de Proteção de Dados deixou o alerta para os utilizadores da plataforma WorldCoin, sobre considerarem muito bem os dados que se encontram a fornecer para esta plataforma e as suas atividades.

Em comunicado, a CNPD deixou o alerta para quem esteja a pensar fornecer os seus dados para a WorldCoin, mas também para quem já se encontre na plataforma. A entidade refere que, nos últimos dias, foram recebidas várias denuncias de cidadãos relacionadas com o projeto, e sobretudo sobre a forma como o mesmo se encontra a recolher dados biométricos sensíveis dos mesmos – sublinhando em particular a recolha de dados de menores de idade sem autorização dos pais.

A entidade refere que, tendo em conta a cobertura do projeto nos últimos dias, vários utilizadores colocaram a questão à CNPD sobre a recolha dos dados que são realizadas neste projeto.

Segundo a mesma, “A CNPD tem em curso um processo de averiguação ao tratamento de dados pessoais pelo Projeto Worldcoin em Portugal, o qual se encontra em fase decisória”, indicando, portanto, que uma investigação das práticas de recolha de dados da entidade encontra-se a ser realizada.

Ao mesmo tempo, a entidade deixa uma mensagem de alerta para utilizadores que estejam a pensar fornecer os seus dados pessoais para o projeto. No comunicado, a entidade recomenda “as pessoas a refletirem sobre a sensibilidade dos dados que pretendem fornecer, que são únicos e fazem parte da sua identidade, e os riscos que tal implica, e a ponderarem o significado de a cedência dos seus dados biométricos envolver, por contrapartida, um eventual pagamento.”

Ao mesmo tempo, é ainda recomendado que os utilizadores leiam atentamente os termos da plataforma e da sua app antes de fornecerem qualquer informação pessoal.

Por fim, tendo em conta a preocupação com os menores de idade, a CNPD recomenda que os pais não permitam aos filhos enviarem os seus dados para a plataforma.

De forma recente, a Autoridade de Proteção de Dados em Espanha pediu a suspensão da recolha de dados pela WorldCoin no pais, alegando que a mesma poderia encontrar-se a violar os termos do RGPD. A investigação ainda se encontra a decorrer em Espanha, mas a suspensão das atividades da plataforma pode agora durar, pelo menos, três meses.