Internet Archive perde recurso contra editoras

A Internet Archive, uma das maiores plataformas de arquivamento de conteúdos na internet, acaba de perder recurso de uma ação em tribunal movida contra a mesma. O caso foi criado por várias editoras de livros nos EUA, que acusam a entidade de violar os direitos de autor ao fornecer cópias de vários livros disponíveis na sua biblioteca para qualquer pessoa.

A entidade tinha criado um recurso contra o caso, o qual o tribunal agora considerou que a Internet Archive terá violado a lei ao permitir cópias em larga escala dos livros, privando os autores dos mesmos de compensação e diminuindo o incentivo para produzir novas obras.

Em Março de 2020, a Internet Archive lançou o National Emergency Library (NEL), como um projeto de resposta ao encerramento das bibliotecas devido à pandemia. Na altura, a instituição forneceu o acesso a vários livros da mesma em formato digital, mas de forma simultânea – indo contra a ideia original das bibliotecas, onde a cópia do livro apenas pode ser usada por uma pessoa de cada vez.

Isto rapidamente levantou críticas, sobretudo de vários autores, que acusam a entidade de estar a realizar praticamente pirataria, fornecendo acesso a conteúdos digitais sem compensação. Como era esperado, as editoras processaram a entidade por distribuir estes conteúdos, e recentemente, a mesma foi obrigada a remover milhares de conteúdos do projeto.

A Internet Archive ainda fez uma petição para as editoras, de forma a levar as mesmas a reconsiderarem a medida e permitirem que os conteúdos fiquem disponíveis para a comunidade, tendo em conta a sua utilidade pública numa altura complicada da pandemia. Ao mesmo tempo, a organização destacou ainda que a medida agora tomada pode ter impactos futuros em outras ações similares, e no final, pode vir a prejudicar as editoras a longo prazo.

Ainda assim, o tribunal considera que a Internet Archive terá violado a lei ao fornecer os conteúdos neste formato.