Comissão Europeia relembra Apple para necessidade de “abrir ecosistema” a rivais

A Comissão Europeia não parece estar com meias-medidas quanto a aplicar as suas leis, e voltou a deixar um aviso claro para a Apple e o seu ecossistema.

Depois de a Apple ter integrado o USB-C nos mais recentes dispositivos da empresa, em parte devido à nova legislação europeia que vai obrigar a que todos os dispositivos tenham esta entrada em 2024, agora a Comissão Europeia volta a deixar o alerta para a empresa.

Thierry Breton voltou a relembrar a Apple que esta deve “abrir as portas aos rivais” nos seus sistemas. Isto é a clara indicação de que a Comissão Europeia está atenta às medidas da Apple quanto à nova Digital Markets Act. Esta nova legislação obriga plataformas como os sistemas operativos da Apple a terem de abrir o ecossistema a plataformas rivais. No caso da Apple, isso engloba permitir que plataformas rivais tenham as suas próprias App Store para o sistema, ou permitir que os utilizadores possam instalar aplicações de outras fontes que não a App Store oficial da empresa.

A legislação encontra-se agora em vias de implementação, o que vai acontecer a 5 de Março do próximo ano. Até esta data, a Apple deve aplicar medidas para que os seus sistemas futuros estejam em conformidade.

Isto vai ser considerado uma grande mudança para o ecossistema da Apple, que durante anos foi conhecido por ser “fechado”. Segundo a Reuters, Breton terá deixado estes comentários diretamente a Tim Cook, durante uma visita do mesmo a Bruxelas. Breton elogiou a Apple por abrir as portas ao USB-C e implementar o mesmo nos novos iPhone 15, mas deixou a lembrança que, agora, a mesma medida deve ser aplicada também no sistema operativo da empresa.

A argumentação da Apple contra esta medida encontra-se no facto de que, ao abrir o sistema, estará também a abrir portas para que este possa ser comprometido, prejudicando a segurança e privacidade dos utilizadores em geral. No entanto, esta justificação não vai de encontro com a ideia de Breton, que considera que a regulamentação agora criada da DMA melhora a inovação, sem comprometer a privacidade e segurança dos consumidores e empresas.

De notar que a mais recente versão do iOS 17, atualmente, não suporta o sideloading de apps ou de app store de terceiros.