Epic Games vs Google: Júri considera práticas da Google como monopólio

Quase três anos depois da Epic Games ter avançado com um processo em tribunal contra a Apple e a Google, por alegadamente terem o monopólio do mercado das App Stores, agora surge uma vitória para a Epic.

No caso Epic vs Google, o júri responsável pelo caso entregou recentemente o seu veredicto, tendo considerado que a Google usou a Google Play e o sistema de pagamentos da plataforma como meio de criar um monopólio no mercado.

Face a todas as questões presentes ao júri, este respondeu que considera que a Google manteve um poder de monopólio com a Play Store na forma como distribuir as suas aplicações para Android, bem como na forma como o sistema de pagamentos da Play Store funciona dentro dos dispositivos da empresa. O júri considera ainda que empresas como a Epic Games foram prejudicadas por estas medidas da Google.

Foi ainda confirmado pelo júri que este considera que a ligação entre a Google Play e o sistema de pagamentos do Google Play, bem como os projetos criados com base nos mesmos, foram anti competitivos no mercado.

Um porta-voz da Google terá referido, segundo o portal The Verge, que a empresa irá recorrer desta decisão, considerando que todas as provas apresentadas no tribunal apontam e demonstram como a Google rivaliza diretamente com outras plataformas de apps, seja da Apple ou de terceiros.

Por sua vez, a Epic Games deixou uma mensagem no seu blog, indicando que esta decisão é uma vitória não apenas para a empresa, mas para todos os programadores e consumidores, provando que as práticas da Google com a sua loja de aplicações são “ilegais e abusam a sua posição no mercado”.

Esta vitória é certamente importante para a Epic Games, que faz pouco mais de dois anos perdeu o mesmo caso contra a Apple, na altura, com o tribunal a considerar que a batalha da Epic Games não estaria realizada com apps.

No entanto, o caso com a Google veio revelar também vários detalhes importantes sobre a forma como a empresa atua no mercado, e mais concretamente, alguns acordos que foram feitos entre a empresa e programadores em particular, fabricantes e outras entidades, criando vantagens para os mesmos.

A ter em conta que a Epic Games não processou a Google diretamente por valores monetários, portanto ainda se desconhece o que a editora irá ganhar com este resultado. No final, a Epic pretende que o tribunal deixe claro as práticas da Google e da Apple no mercado, e como estas empresas abusaram das suas posições dentro do mercado das apps.